Conforme destacado acima, a taxa de desemprego no Brasil chegou a 14,3% na quarta semana de Agosto 2020, o maior nível desde o início da pandemia. São, ao todo, 13,7 milhões de desempregados, conforme estatística oficial advinda do IBGE.
Há cerca de 74,4 milhões de pessoas fora da força de trabalho, aqueles que não têm ocupação e não saíram para procurar. Diante desse cenário desfavorável, os contratos mais curtos podem contribuir para tirar o mercado de trabalho brasileiro do fundo do poço. O diagnóstico é que estimular a modalidade distribui a demanda total por horas de trabalho na retomada da atividade, multiplicando empregos.
Exemplificando: jornadas de até 20 horas semanais ficariam isentas da contribuição patronal; a alíquota aumentaria em quatro pontos percentuais a cada faixa de quatro horas seguintes, desonerando parcialmente contratos de até 36 horas. Os demais de 37/40 horas permaneceriam com a alíquota total de 20% sobre a remuneração total. Os novos trabalhadores teriam os direitos da Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), mas representariam custo menor aos empregadores.
Esse desencargo temporário da folha para possíveis admissões escalonada de acordo com as horas trabalhadas em contrato poderia gerar 4,6 milhões de empregos com carteira assinada a mais em 12 meses, repondo a perda de postos formais entre fevereiro e junho deste ano, estima um estudo elaborado pelo IPEA. Pessoas já contratadas não sofreriam os efeitos da citada medida e para evitar substituição de contratos, o benefício só atingiria as organizações que ampliassem o número de empregados em relação ao período anterior à regra.
Enfim, uma maneira de propiciar ocupações em segmentos da economia que são intensivos em mão de obra, notadamente num exercício fiscal adverso.
Fonte: Valor Economico, IBGE.
Nelson Santiago Filho
Sócio da Virtus Consultoria
